A ALMA DA EUROPA

 O que é a Europa?

Uma geografia? Um conjunto de Estados? Um mercado comum? Uma união política?

Ou existe alguma coisa mais profunda que, apesar das guerras, das fronteiras e das mudanças políticas, permite falar de uma civilização europeia?

Esta pergunta não nasceu com a União Europeia.

Durante séculos, a Europa foi formada por povos diferentes, reinos, principados, cidades, comunidades e impérios. Havia várias línguas, diferentes tradições jurídicas e políticas e identidades próprias. Ainda assim, existiam elementos culturais e espirituais que atravessavam fronteiras.

A Europa medieval foi profundamente marcada pelo cristianismo. Mais tarde, redes intelectuais, comerciais, políticas e dinásticas continuaram a ligar territórios que nunca constituíram um único Estado.

Os Habsburgos constituem um dos exemplos mais evidentes dessa Europa plural. Durante séculos governaram territórios habitados por povos diferentes, com línguas, religiões, tradições e direitos próprios.

Os Vasa, os Habsburgos, os Avis e outras casas europeias cruzaram-se através de casamentos, alianças e relações políticas. Mas esta é apenas uma parte de uma história muito maior.

Ao longo dos séculos surgiram diferentes tentativas de pensar uma Europa capaz de ultrapassar os seus conflitos. Houve projectos de paz entre Estados, propostas de federação, movimentos intelectuais e diferentes concepções sobre aquilo que poderia unir povos europeus sem eliminar as suas identidades.

A Europa das nações trouxe depois uma nova realidade. A soberania nacional tornou-se o princípio dominante da organização política do continente, mas as rivalidades entre Estados também contribuíram para os conflitos que culminaram nas duas guerras mundiais.

Depois de 1945 surgiu uma nova etapa.

Em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman propôs colocar a produção franco-alemã de carvão e aço sob uma autoridade comum. A ideia era criar uma solidariedade concreta que tornasse uma nova guerra entre antigos rivais não apenas impensável, mas materialmente impossível. A CECA, criada em 1951, tornou-se o primeiro passo de uma construção institucional que viria a conduzir à actual União Europeia. [1]

Mas a Europa que nasceu depois da guerra não era simplesmente a Europa anterior com novas instituições.

Era uma nova experiência. A questão passou a ser como construir uma unidade política e económica sem eliminar os Estados, as nações e as identidades que compunham o continente.

Unidade sem uniformidade

É aqui que surge um princípio fundamental para compreender uma determinada concepção de Europa: a subsidiariedade.

A ideia é simples.

Aquilo que uma pessoa pode fazer deve permanecer com a pessoa. Aquilo que uma família pode resolver não precisa de ser transferido para uma comunidade maior. Aquilo que uma comunidade ou um município pode resolver não precisa necessariamente de passar para o Estado.

E aquilo que um Estado pode resolver adequadamente não precisa necessariamente de ser decidido ao nível europeu.

O princípio não significa ausência de autoridade. Significa que a autoridade deve ser exercida no nível adequado.

Na actual União Europeia, esta ideia está inscrita no artigo 5.º do Tratado da União Europeia. Nas áreas que não são de competência exclusiva da União, esta só deve actuar quando os objectivos não possam ser suficientemente alcançados pelos Estados, incluindo os níveis regional e local, e possam ser melhor alcançados ao nível europeu devido à dimensão ou aos efeitos da questão. [2]

A subsidiariedade estabelece assim uma relação entre unidade e autonomia, autoridade e responsabilidade.

E há aqui uma diferença fundamental entre uma Europa unida e uma Europa uniformizada.

Uma comunidade política pode partilhar determinadas competências sem que todas as decisões tenham de ser concentradas num único centro.

Uma experiência secular no espaço público

É neste ponto que a experiência de Carlos, Otto e Karl von Habsburg merece atenção.

Carlos I recebeu uma experiência política acumulada durante séculos. Quando a Monarquia Austro-Húngara entrou em colapso, procurou responder à crise através de uma solução federal, defendendo em 1918 uma reorganização da Áustria em que as diferentes nacionalidades pudessem constituir as suas próprias entidades políticas. [3]

Não era simplesmente uma questão de conservar uma dinastia. Era também uma tentativa de encontrar uma forma política capaz de conciliar unidade e diversidade.

Décadas depois, Otto von Habsburg levou para o espaço público europeu a memória dessa experiência.

Já não existia o Império Austro-Húngaro. A Europa estava dividida entre Estados-nação, regimes totalitários e, posteriormente, dois grandes blocos.

Otto tornou-se uma figura importante dos movimentos e instituições europeias e foi deputado ao Parlamento Europeu entre 1979 e 1999. O próprio Parlamento Europeu destaca na sua obra a preocupação com a segurança e defesa europeias e com o equilíbrio entre a dimensão supranacional da Europa e a posição das regiões e minorias. [4]

Aqui encontramos algo que merece atenção.

Otto não procurou simplesmente restaurar a ordem política desaparecida dos Habsburgos.

Transportou para uma Europa completamente diferente uma experiência histórica: a possibilidade de uma comunidade política plural, na qual diferentes povos pudessem conservar uma posição própria dentro de uma estrutura comum.

A alma da Europa

Karl von Habsburg leva esta reflexão para o século XXI.

Num discurso dedicado precisamente à “alma da Europa”, Karl afirmou que a liberdade e a dignidade humana fazem parte da alma e da identidade europeias. Associou essa ideia ao Estado de direito, à liberdade individual, à responsabilidade dos cidadãos e às raízes cristãs da Europa. [5]

Mas há um aspecto particularmente importante.

Karl não apresenta a subsidiariedade apenas como uma regra técnica para dividir competências entre Bruxelas e os Estados.

Ele recupera uma concepção mais profunda, ligada à tradição da doutrina social católica: aquilo que pode ser realizado por uma pessoa ou por uma comunidade menor não deve ser retirado dessa esfera para ser assumido por uma autoridade superior.

No seu discurso, Karl relaciona explicitamente esta ideia com a tradição de Quadragesimo Anno, de Pio XI, e critica uma Europa excessivamente reguladora e centralizadora. Para ele, subsidiariedade significa também liberdade, iniciativa e responsabilidade. [5]

Assim, a “alma da Europa” não seria apenas aquilo que as instituições europeias conseguem administrar.

Seria também aquilo que permitem às pessoas e às comunidades continuar a fazer por si próprias.

Uma Europa capaz de agir

Existe ainda outra dimensão na reflexão de Karl.

Para ele, a Europa não pode limitar-se a ser um espaço económico ou administrativo. Precisa de possuir capacidade política para defender os seus interesses, a sua liberdade e a sua segurança.

Em 2024, Karl defendeu uma maior responsabilidade europeia em matéria de política externa, segurança, apoio à Ucrânia, defesa da democracia, liberdade económica e Estado de direito. [6]

Em Janeiro de 2026 foi ainda mais explícito, defendendo uma verdadeira política externa e de segurança europeia e uma maior capacidade da União para agir perante os desafios geopolíticos. [7]

É aqui que algumas das preocupações de Otto e Karl ganharam uma nova actualidade.

Durante décadas, a segurança europeia pareceu uma questão distante para grande parte da sociedade europeia. Hoje, perante a guerra na Ucrânia e a transformação do ambiente estratégico europeu, defesa, segurança, fronteiras externas e capacidade de decisão voltaram ao centro da discussão.

Isto não significa que Otto ou Karl tenham previsto todos os acontecimentos actuais.

Significa algo mais interessante. Algumas das perguntas que colocaram continuam sem resposta.

O que deve permanecer quando a Europa se une?

Que Europa queremos construir?

Uma Europa que seja apenas um espaço económico?

Uma Europa cada vez mais integrada politicamente?

Uma Europa de Estados soberanos que cooperam entre si?

Ou uma comunidade de povos capaz de unir diferentes identidades sem as apagar?

E, sobretudo, o que deve permanecer quando a Europa se une?

Talvez seja esta a verdadeira questão da alma da Europa.

A história europeia mostra que unidade e diversidade nunca foram necessariamente opostas.

A experiência secular europeia foi precisamente a tentativa, muitas vezes imperfeita e contraditória, de fazer coexistir ambas.

Carlos, Otto e Karl não inventaram essa experiência.

Trouxeram-na novamente para o espaço público.

E talvez seja por isso que as suas palavras continuam a merecer ser ouvidas.

A Europa mudou muitas vezes de forma.

A pergunta fundamental permanece:

O que é aquilo que faz da Europa uma comunidade? 

 

Talvez a resposta mais abrangente esteja no discurso de Karl em 2022:

“Freiheit und Menschenwürde sind Bestandteil der europäischen Seele, der europäischen Identität.”

Ou seja:

“A liberdade e a dignidade humana fazem parte da alma europeia, da identidade europeia.”

Depois acrescenta algo ainda mais profundo: ao procurar as raízes dessa alma, encontramos o cristianismo e a tradição judaico-cristã. 

Fontes

[1] União Europeia, Declaração Schuman, 9 de Maio de 1950. A declaração propôs a CECA como primeiro passo concreto para uma Europa unida e associou a integração à paz e à solidariedade. [União Europeia]

[2] União Europeia, Tratado da União Europeia, artigo 5.º. Define os princípios da atribuição de competências, subsidiariedade e proporcionalidade. Parlamento Europeu, O princípio da subsidiariedade.

[3] Carlos I, Manifesto ao povo austríaco, 16 de Outubro de 1918. A proclamação defendia uma reorganização federal da Áustria e uma solução política baseada nas diferentes nacionalidades.

[4] Parlamento Europeu, Mémoires d'Europe, Otto von Habsburg. A fonte apresenta a actividade europeia de Otto, a sua defesa da integração europeia e a sua preocupação com segurança, defesa, regiões e minorias.

[5] Karl von Habsburg, Der Kampf um die Seele Europas, 11 de Janeiro de 2022. É a fonte principal para a concepção de “alma da Europa”, liberdade, dignidade humana, Estado de direito, subsidiariedade e raízes cristãs.

[6] Karl von Habsburg, Mut zur Verantwortung, 11 de Janeiro de 2024. Discurso sobre a responsabilidade europeia, política externa, segurança, Ucrânia, liberdade e Estado de direito.

[7] Karl von Habsburg, Europa muss Verantwortung wahrnehmen, 11 de Janeiro de 2026. Discurso sobre política externa e de segurança europeia e a necessidade de maior capacidade europeia de actuação.