segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Democracia semi-directa - O poder ao povo -

Confesso que hesitei se devia avançar com a publicação deste artigo. Suscitará leituras menos compreensivas. Escudo-me nos homens e mulheres realmente bons, que praticam a tolerância e cultivam ideias uteis.
Começemos pela definição de democracia (Demo=Povo; Kratos=Poder). É um regime em que as decisões importantes pertencem aos cidadãos (Povo). O que vigora em Portugal é uma democracia representativa. O Povo expressa a sua vontade através de representantes que tomam decisões em seu nome. É neste ponto que começam os problemas. Durante quatro anos, são tomadas decisões que afectam muitos sobre matérias que o povo não se pronunciou. O pior é que este sistema é vulnerável a pressões de variada indole, sobretudo economicas (os tais mercados), e conduz subtilmente a situações de corrupção, que conduzem a mais e mais divida publica. Eu sei, estou a simplificar, o problema é mais complexo. Contudo, não deixa de ser verdade que actualmente são os mercados e a economia que controlam a democracia, isto é, o poder do povo. A politica há muito que deixou de trabalhar em prol do bem estar das populações. Faliram as convições. É como uma sopa que está a azedar. Alguém não a conservou devidamente e colocou-lhe ingredientes que a alteraram. Um desses ingredientes é o proprio sistema semi-presidencialista. Este paradigma retira margem de manobra à sociedade, que espera sempre que o Presidente se manifeste. É como um tampão que impede o fluxo de movimentos naturais de constestação e não só, oriundos do Povo. Por outro lado, já vimos que o sistema representativo, assente em partidos, perde vigor (de massa critica) ao se centrarem na obtenção do poder (de decisão). E como sabemos o poder corrompe os mais incautos. Todo este sistema é parecido ao cenário que peço ao leitor para imaginar:
O leitor pede que lhe pintem um retrato. Para isso elege alguns pintores (partidos) que o vão representar. O leitor senta-se e espera quatro anos para ver o resultado. Quando se levanta para ver a sua imagem... está todo destorcido. O leitor não é aquela imagem que os amáveis pintores lhe fizeram, aindo por cima pagou-lhes (financimanto dos partidos). Quem é que pagaria por um trabalho mal executado?
Agora imagine o mesmo cenário, mas desta vez elege os pintores e dá-lhes ordens especificas durante o tempo de pintura, saindo o leitor varias vezes do seu lugar para verificar o decorrer dos trabalhos. Acaso não goste dum traço, pede a outro pintor que substitua o primeiro. E voilá, uma imagem fidedigna de si mesmo, caro leitor. A isto, simplificadamente, chama-se democracia semi-direta.
Imagino a esta altura alguns leitores irritados, outros atónitos, outros a acusar-me de utopico. Em vez de andarmos em circulo, sem saber o que fazer depois de baixar as bandeiras das manifestações, acreditando que a sopa deixará de azedar, seria melhor pensar em formas de evoluir para este sistema politico. Utopia? Não! Esse sistema vigora na Suíça, (um país com indices de desenvolvimento superiores ao nosso) e é uma experiência de sucesso na Suécia. A solução futura parece-me que poderá passar por um sistema equilibrado, de democacia semi-directa, onde segundo Bonavides (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”. Resta dizer que os meios para este sistema funcionar já existem, não são caros, são é talvez mais transparentes...Quiçá a resposta à actual crise europeia.
Seria bom limitarmos o discurso habitual de que existe falta de lideres na Europa. Este caldo favorece o aparecimento de ditadores a seguir às crises. A história demonstra-nos isso. Resta-me pensar que tal nunca acontecerá, mas devo afirmar que quanto mais o poder estiver no Povo, mais difícil será haver tiranos dictatoriais, pois as verdadeiras manisfestações e revoluções começam nas ideias do Povo! E o Povo preserverá sempre o bem estar colectivo, conciliando a prosperidade economica! A Suiça, onde existem muitos portugueses é prova disso.

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